Termos de Serviço (“Termo”) aplica-se ao uso dos serviços do site www.bluelabs.com.br e da plataforma BlueLabs/Virtual Bluelabs (app.bluelabs.com.br), doravante denominadas de Bluelabs, e dos serviços objetos deste Termo.
Última modificação: 10/04/2017
Aspectos Gerais
Bem-vindo ao Bluelabs
Bem-vindo ao Bluelabs, agradecemos por usar nossos serviços. Ao usar nossos Serviços, você declara ter 18 anos ou mais e que concorda com os nossos Termos de Uso (“Termos”) e as Políticas de Privacidade, pois aceitação destes é indispensável à utilização da Bluelabs. Leia-os com atenção. A Bluelabs é uma empresa de inovação que desenvolveu uma aplicação WEB (VirtualLabs-VBL), aplicativo de celular e canal de treinamento.
O VirtualLabs é uma aplicação web destinada à pesquisadores, cientistas, docentes, técnicos de laboratório, laboratoristas e discentes de Curso Superior nas áreas de Ciências da Vida, Agrárias, Saúde e Engenharias, doravante denominada de Serviço. O VBL é composto por diversas ferramentas que permitem maior eficiência, organização e praticidade nas atividades laboratoriais, além da qualificação de recursos humanos. As ferramentas do Bluelabs incluem gerenciamento e organização das amostras, reagentes e outros materiais, controle de validade de reagentes e amostras, treinamentos e certificações, gestão de eventos (calendário), informações sobre fornecedores de produtos e serviços que sejam assinantes do sistema e controle de atividades por projeto. Todas as funcionalidades da aplicação web será designada apenas como “Serviço”.
Reservamo-nos o direito, a nosso único e exclusivo critério, de modificar os Termos a qualquer momento. Se o fizermos, publicaremos as alterações nos Termos nesta página e indicaremos no início desta página a data de alteração. O uso continuado do Serviço após essas alterações constitui a sua aceitação dos Termos modificados. Se você não concordar em cumprir os Termos, não use ou acesse o Serviço. É sua responsabilidade verificar regularmente alterações a estes Termos e revisar essas alterações. Este Termo não confere quaisquer direitos ou benefícios de terceiros ao usuário.
Reservamo-nos o direito à qualquer momento, ao nosso único e exclusivo critério, momento e motivo, suspender ou alterar, na totalidade ou em parte, o Serviço, o conteúdo e os anunciantes.
Quanto ao Conteúdo do Site e da Aplicação WEB
Todo o conteúdo do Site e Serviço WEB, incluindo textos, desenhos, gráficos, imagens, vídeos, informações, aplicativos, software, áudios e outros, em sua totalidade ou parte, serão denominados de "Conteúdo do Site" e são de propriedade da Bluelabs, com todos os direitos reservados.
O usuário não pode, na sua totalidade ou parte, modificar, copiar, distribuir, reproduzir, republicar, fazer download, exibir, publicar, transmitir ou vender em qualquer forma, formato meio de comunicação qualquer o conteúdo do Site e/ou aplicação web sem permissão prévia por escrito da Bluelabs, exceto o Conteúdo incluído pelo próprio usuário através da utilização autorizada do Serviço. Qualquer uso do Serviço e / ou Conteúdo do Site que não seja especificamente autorizado aqui, sem a permissão prévia por escrito da Bluelabs, é estritamente proibido e terminará a licença concedida pela Bluelabs aqui.
Quanto às informações e conteúdos incluídos por usuários
A Bluelabs não possui qualquer propriedade sobre os conteúdos incluídos por seus usuários (Conteúdo do Usuário). No entanto, a Bluelabs precisa de certos direitos sobre o Conteúdo do Usuário para disponibilizar o Serviço. Desta forma, o usuário concede à Bluelabs uma licença não exclusiva, livre de royalties, perpétua, mundialmente transferível, com o direito de conceder sublicenças através de várias camadas de sublicenciados para publicamente exibir, publicar, distribuir, armazenar, transcodificar, distribuir, transmitir, reproduzir, editar, modificar, criar trabalhos derivados e, de outra forma, usar e reutilizar o seu Conteúdo de Usuário (ou quaisquer partes ou trabalhos derivados dele) de qualquer maneira, em qualquer meio, para qualquer finalidade, na medida necessária para prestar ou entregar o Serviço. Esta licença permite que o Bluelabs forneça o Serviço e possibilita a operação do Sistema. A Bluelabs reserva-se o direito de exibir anúncios relacionados ao Conteúdo do Usuário e de usar o Conteúdo do Usuário para fins publicitários e promocionais.
Você pode remover o Conteúdo do Usuário do Serviço a qualquer momento. Se você optar por remover seu Conteúdo do Usuário, você reconhece que o Bluelabs irá manter cópias arquivadas por um período mínimo de 6 meses, conforme exigido pelo “Marco Civil da Internet” (Lei 12.965, de 23/4/2014 - Art. 15 e Art. 16) em vigor desde 23/6/2014.
Nos termos do “Marco Civil da Internet” (Lei 12.965, de 23/4/2014 – Seção III), em vigor desde 23/6/2014, todo conteúdo criado, gerado, postado ou referenciado pelo usuário neste site, em qualquer forma ou formato, é de exclusiva responsabilidade dos usuários, pelo qual você responderá legalmente se for o caso. Desta forma, a Blueslabs:
Quanto às informações, arquivos, links ou outros materiais de Terceiros.
A Bluelabs pode conter ou oferecer acesso a links para sites ("Sites de Terceiros"), artigos, fotografias, textos, gráficos, imagens, desenhos, áudio, som, vídeo, informações, aplicativos, software, informações de contatos e outros conteúdos ou itens pertencentes De terceiros. A Bluelabs não é responsável por quaisquer Sites de Terceiros. Os Termos Bluelabs e a Política de Privacidade não se aplicam a Sites de Terceiros. Se você decidir acessar Sites de Terceiros, você o faz por sua conta e risco e deve rever os termos e políticas aplicáveis.
A Bluelabs veicula anúncios advindos de diversos anunciantes, sendo certo que é apenas um veículo de divulgação, não atuando, em hipótese alguma, como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre o internauta/usuário e o(s) anunciante(s).
A Bluelabs não é responsável por nenhum anúncio publicado na aplicação e por quaisquer transações comerciais, direta ou indiretamente, decorrentes de anúncios realizados via Serviço. A inserção das informações e arquivos ocorrem após uma autorização formal, por email ou escritas, das empresas anunciantes aos operadores da Bluelabs. Desta forma, a Blueslabs não é responsável, civil e legalmente, por compras, aquisições, valores, descontos, entregas e demais procedimentos decorrentes das transações comerciais entres o usuário e os anunciantes.
Quanto ao Registro de Dados e Segurança da conta
O usuário obriga-se a fornecer e manter informações precisas, atuais e completas sobre você, conforme for solicitado por qualquer formulário de registro no Serviço ("Dados de Registro"). É de responsabilidade do usuário manter a segurança de sua senha e identificação e ser totalmente responsável por toda a utilização da sua conta e por quaisquer ações (adições, exclusões ou edições) que ocorram através da sua conta. O usuário deverá notificar imediatamente à Bluelabs qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta, contatando-nos através do email suporte@bluelabs.com.br. A Bluelabs não se responsabiliza por quaisquer danos, perdas ou prejuízo causados pelo uso não autorizado da sua conta.
Quanto à Licença do usuário.
Ao se cadastrar no sistema, desde que seja maior de 18 anos e seja profissional ou estudante das áreas contempladas pelo sistema, você recebe uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e totalmente revogável. Existem quatro tipos de Licenças de usuário com acesso e permissões restritas e específicas para cada perfil, a saber: Fundador, Gestor, Membro de Laboratório e não-membro.
A Licença permite acessar e usar o Site e o Conteúdo do Site de forma restrita, conforme o perfil aprovado, baixar ou imprimir uma cópia de qualquer parte do Conteúdo do Site para o qual você obteve acesso apropriado, sendo este destinado unicamente para seu uso pessoal e não comercial, desde que você mantenha intactos todos os direitos autorais ou outros avisos de propriedade. Exceto pelo seu próprio Conteúdo de Usuário, você não pode carregar ou republicar o Conteúdo do Site em qualquer site da Internet, Intranet ou Extranet ou incorporar as informações em qualquer outro banco de dados ou compilação, e qualquer outro uso do Conteúdo do Site é estritamente proibido. Essa licença está sujeita a estes Termos de Uso e não permite o uso de qualquer data-mining, robôs, raspagem ou métodos semelhantes de coleta de dados ou extração.
A menos que expressamente indicado aqui, nada nestes Termos será interpretado como conferindo qualquer licença para direitos de propriedade intelectual, seja por preclusão, implicação ou de outra forma. Esta licença é revogável a qualquer momento sem aviso prévio e com ou sem motivo.
Toda a atividade gerada pelos usuários, como dados cadastrais e de uso, nome de usuário original e alterações, será preservada em nossos servidores por um período indeterminado, mas não inferior a 6 meses, conforme exigido pelo “Marco Civil da Internet” (Lei 12.965, de 23/4/2014).
A Bluelabs poderá restringir, suspender ou encerrar a licença ou acesso de qualquer Usuário a todo ou qualquer parte do Site e / ou Serviço a qualquer momento, por qualquer ou nenhum motivo, sem aviso prévio e sem qualquer responsabilidade para a Bluelabs. O Serviço poderá ser restrito, encerrado ou suspenso nas circunstâncias nas quais o usuário personificar qualquer pessoa ou entidade, ou falsamente declarar ou de outra forma deturpar-se, sua idade ou sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade;
Quanto ao Acesso às informações por Membros do Laboratório.
Se o usuário (Fundador, Gestor ou Membro de Laboratório) optar por fazer upload, publicar, exibir ou disponibilizar o Conteúdo do Usuário para as páginas do Laboratório, concede a cada Membro e Usuário do Serviço que tem acesso à sua página de Laboratório um conteúdo não exclusivo, Livre para acessar seu Conteúdo de Usuário através do Site e para usar e exibir tal Conteúdo de Usuário permitido pela funcionalidade do Site e sob estes Termos.
Quanto aos Tipos de Serviços, Tarifas e Vencimentos
Quanto à Conduta e Violação à Plataforma ou Banco de Dados
Não é permitida, em nenhuma circunstância, a utilização de nenhum dispositivo, software, script automatizado ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operação da Plataforma, coleta ou obtenção de dados dos usuários e dos laboratórios para uso próprio ou de Terceiros, interações automatizadas, ou qualquer outro mecanismo que possa ser prejudicial, ilegal ou invasivo à Plataforma.
É expressamente proibido aos usuários enviar, publicar, transmitir, partilhar ou disponibilizar qualquer tipo de publicidade materiais promocionais, "correio publicitário não solicitado", "spam", "cartas em cadeia", "esquemas de pirâmide" ou qualquer outra forma de solicitação, utilizando a Plataforma Bluelabs ou através de informações por ela obtidas. Assim, como transferir, publicar, transmitir, partilhar ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, ficheiros ou programas concebidos para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software de computador ou hardware ou equipamento de telecomunicações;
Quanto ao Fornecimento e Disponibilidade do Serviço
O sítio www.bluelabs.com.br e o Serviço (app.bluelabs.com.br) podem estar temporariamente indisponíveis por quaisquer motivos. A Bluelabs não assume qualquer responsabilidade por qualquer erro, omissão, interrupção, supressão, defeito, atraso na operação ou transmissão, perda de dados, roubo ou destruição ou acesso não autorizado ou alteração de comunicações do usuário.
Quanto ao Monitoramento do Acesso e Ações
A BlueLabs poderá monitorar o acesso dos usuários ao website, incluindo o do anunciante, bem como rastrear as suas ações dentro do ambiente do Website e da aplicação, sempre respeitando a Política de Privacidade e as demais disposições destes Termos e Condições de Uso.
Quanto às Penalidades
O Gestor, Membro, Anunciante que infringir as regras estipuladas pelo site e Serviço, e aceitas por ele no momento de sua participação, sofrerá exclusão ou suspensão do seu cadastro no site e serviço. Além disso, possíveis sanções penais impostas pelo Bluelabs, naquilo que ele julgue ser merecedor por infringir as regras aqui previstas, aceitas por todos os usuários, e as leis brasileiras.
Disposições Finais
A Bluelabs é um serviço oferecido pela Alltechs LTDA ME, instituição empresária devidamente inscrita sob o no. 15.234.452/0001-05, gestora do site www.bluelabs.com.br e da plataforma BlueLabs/Virtual Bluelabs (app.bluelabs.com.br).
Assim, tendo em vista as cláusulas acima, as Partes concordam integralmente com as disposições, comprometendo-se a respeitar as condições expostas de forma irretratável e irrevogável, bem como a utilizar de modo proveitoso e legal os serviços a ele oferecidos pela Plataforma Bluelabs.
Para dirimir todas e quaisquer questões jurídicas, fica eleito o Fórum da Comarca da Fortaleza, Ceará.